Terms of Service

Termos de Serviço

Data de vigência: [a ser preenchida no dia da publicação]

Estes Termos de Serviço se aplicam ao app Macalla, incluindo as suas contas, contatos, mensagens com tradução e videochamadas com tradução, fornecido por ZHENXING YANG (o “operador” ou “nós”). Ao usar o serviço, você concorda com estes termos. Se não concordar, pare de usar o serviço. A forma como tratamos as suas informações pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade. Contato: support@macalla-chat.com.

1. Descrição do serviço

O Macalla é um app de mensagens e videochamadas entre idiomas. Você se conecta com outras pessoas por convite, troca mensagens de texto, de foto e de voz e faz videochamadas individuais com os seus contatos. Detectamos automaticamente o idioma de cada mensagem e a traduzimos para o idioma que o destinatário usa; as mensagens de voz são primeiro transcritas em texto e depois traduzidas; nas fotos, apenas a legenda que você adiciona é traduzida, e a imagem em si não é analisada nem traduzida. Durante uma videochamada, o que cada pessoa diz é interpretado em tempo real, com legendas e voz traduzida. Você também pode reagir às mensagens com um emoji. Para fornecer a transcrição, a tradução e a interpretação, o serviço usa serviços de IA de terceiros, serviços de retransmissão de chamadas e serviços de hospedagem em nuvem; o microfone é usado quando você grava uma mensagem de voz e durante uma chamada, e a câmera, durante uma videochamada. O Macalla não substitui o seu serviço de telefonia e não pode ser usado para ligar para serviços de emergência. O Macalla é um serviço on-line em evolução e pode mudar, ser pausado ou descontinuado.

2. A sua conta

3. Contatos e convites

Você só pode trocar mensagens e fazer chamadas com pessoas com quem se conectou por convite. Um link de convite (ou código de convite) vale por 72 horas e só pode ser aceito uma vez; depois que a outra pessoa o aceitar, quem enviou o convite precisa confirmá-lo em “Novos contatos” para que a conexão seja feita. Envie convites apenas para pessoas que você conhece e com quem quer manter contato, e não os publique. Se uma conexão for encerrada (por exemplo, porque a outra pessoa excluiu a conta dela), nenhum de vocês dois poderá mais enviar mensagens ou ligar por essa conexão.

Bloqueio. Você pode bloquear qualquer contato a qualquer momento na página de contato dele. Enquanto um de vocês tiver bloqueado o outro, nenhum dos dois pode enviar mensagens ou ligar para o outro, e a outra pessoa não é notificada. O bloqueio não exclui o seu histórico de conversas, e você pode desbloquear a qualquer momento na página de contato ou em Eu › Pessoas bloqueadas.

4. Disponibilidade e status do serviço

O serviço depende do seu dispositivo, da sua rede, de serviços de terceiros e dos nossos sistemas. Por ser um serviço on-line em evolução, você pode ter interrupções, atrasos, mensagens que não são enviadas, quedas de chamada ou indisponibilidade temporária da transcrição, da tradução ou da interpretação. Fazemos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, sem erros, com baixa latência ou adequado a uma finalidade específica. Podemos suspender ou limitar o serviço por manutenção, segurança, capacidade, controle de custos, cumprimento da lei ou problemas em serviços de terceiros.

5. Isenção de responsabilidade sobre a precisão da tradução

A transcrição, a tradução, as legendas e a voz traduzida são geradas por IA e podem conter erros, omissões, atrasos, mudanças de tom ou interpretação errada do contexto. O resultado serve apenas como apoio à comunicação e não deve ser a única base para decisões médicas, jurídicas, financeiras, de emergência, de segurança crítica ou de outro alto risco. Não prometemos tradução perfeita nem ausência de atraso. Você é responsável por confirmar informações importantes com a outra pessoa.

6. Videochamadas, minutos e compras

As videochamadas com interpretação em tempo real usam minutos. Em cada chamada, só paga quem inicia a chamada; quem atende não paga e nunca é impedido de atender por causa do saldo. Os minutos são cobrados apenas enquanto as duas pessoas estão conectadas e a interpretação está ativa, e são contados uma única vez por chamada; frações de minuto são arredondadas para o minuto seguinte. Enviar e receber mensagens, incluindo a tradução delas, não usa minutos.

Você pode comprar minutos de três formas: a oferta de boas-vindas de 60 minutos, que cada conta só pode comprar uma vez; pacotes de 300 ou 1.000 minutos, que podem ser comprados novamente a qualquer momento e não são renovados; e uma assinatura mensal com 600, 1.200 ou 1.800 minutos por mês. Você só pode ter uma assinatura por vez. Não há período de teste gratuito, e contas novas não incluem minutos grátis.

Os preços são exibidos no app e na loja antes da compra. O preço que você paga é o exibido pela loja no momento em que você confirma a compra; os preços podem variar por país ou região e podem mudar, e um novo preço de assinatura só se aplica a partir de uma renovação posterior à mudança, conforme as regras da loja.

Os minutos da oferta de boas-vindas e dos pacotes de minutos nunca expiram: eles ficam na sua conta até você usá-los ou até a sua conta ser excluída definitivamente. Os minutos da assinatura são redefinidos para a quantidade mensal do seu plano no início de cada período de cobrança; minutos da assinatura não usados não passam para o período seguinte.

Você só pode iniciar uma chamada enquanto tiver minutos, e uma chamada só pode durar o quanto o seu saldo permitir; quando os seus minutos acabam, a chamada é encerrada. Se forem usados mais minutos do que o seu saldo (por exemplo, quando duas chamadas se sobrepõem), a diferença fica registrada na sua conta e é descontada dos minutos que você comprar ou receber depois.

Os minutos e as assinaturas pertencem à conta Macalla em que você estava conectado ao comprá-los e podem ser usados em qualquer dispositivo em que você entrar nessa conta. Uma compra não pode ser transferida para outra conta.

Assinaturas. As compras são feitas pela App Store ou pelo Google Play, e o pagamento é cobrado no seu Apple ID ou na sua conta do Google quando você confirma a compra. A assinatura é renovada automaticamente todo mês, e a loja cobra cada novo período, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual (ou antes de qualquer prazo anterior definido pela loja). Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play. Depois do cancelamento, a assinatura continua ativa até o fim do período já pago e depois não é renovada. Excluir o app ou a sua conta Macalla não cancela a assinatura. Compras, renovações, cancelamentos e reembolsos seguem os termos da loja, e os reembolsos são solicitados à loja. Se você obteve o Macalla pela App Store, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple para Aplicativos Licenciados.

7. O seu conteúdo

8. Uso lícito e condutas proibidas

Você concorda em usar o serviço apenas para fins lícitos. Você não deve burlar a verificação de login ou os limites de uso; atacar o serviço; cadastrar contas ou enviar convites, mensagens ou chamadas em massa; consumir recursos do serviço em massa; enviar ou transmitir conteúdo ilegal; violar direitos de terceiros; assediar outras pessoas ou se passar por elas; gravar outra pessoa sem o consentimento dela ou compartilhar fotos privadas ou informações pessoais de outra pessoa; ou usar o serviço para qualquer atividade que viole a lei aplicável. Veja as Regras de uso para mais detalhes.

Uso aceitável. Você concorda em não usar o Macalla para assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa, para se passar por outra pessoa ou para enviar ou mostrar textos, fotos, mensagens de voz ou vídeos ilegais, obscenos, de ódio ou de qualquer outra forma censuráveis. Temos tolerância zero com conteúdo censurável e condutas abusivas.

Denúncias e aplicação das regras. Você pode denunciar mensagens ou pessoas no app: toque e segure uma mensagem e escolha “Denunciar”, ou escolha “Denunciar esta pessoa” na página de um contato. Você também pode enviar um e-mail para support@macalla-chat.com informando o nome de exibição da outra pessoa, o horário aproximado e uma descrição do que aconteceu. A pessoa denunciada não fica sabendo quem a denunciou. Tratamos as denúncias em até 24 horas após o recebimento e tomamos medidas sobre conteúdos e usuários que violem as regras, incluindo dar um aviso, restringir o envio de mensagens, suspender ou banir permanentemente a conta, remover o conteúdo denunciado e remover uma foto de perfil ou um nome que viole as regras. Podemos restringir, suspender ou encerrar a sua conta ou o seu acesso em caso de violações, sem aviso prévio.

9. Controle de acesso e encerramento

Usamos verificação de login, limites de uso, banimentos e outros controles de acesso para proteger a estabilidade do serviço. Se acreditarmos que há risco de segurança, abuso, custo anormal, violação destes termos ou exigência legal, podemos suspender, restringir, encerrar ou negar a sua conta ou o seu acesso sem aviso prévio. Você também pode parar de usar o serviço e excluir a sua conta a qualquer momento (veja a seção 11). Se você acreditar que uma medida que tomamos na sua conta foi um erro, pode contestá-la enviando um e-mail para support@macalla-chat.com.

10. As suas responsabilidades

Você é responsável por confirmar a identidade das pessoas com quem se conecta e para quem liga; por obter qualquer consentimento necessário antes de enviar fotos, gravações ou informações pessoais sobre outras pessoas, ou antes de uma chamada (as mensagens são transcritas e traduzidas, e o áudio das chamadas é interpretado, por serviços de IA de terceiros, e podem ser tratados fora do seu país ou região); e por cumprir as leis do seu local sobre comunicações, privacidade, gravação, inteligência artificial e proteção de dados. Não divulgue informações sensíveis desnecessárias em mensagens ou chamadas.

11. Exclusão da sua conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento: no app, em Eu → Excluir conta; na página da web de exclusão de conta; ou enviando um e-mail para support@macalla-chat.com. Depois que você envia a solicitação, a sua conta é desativada imediatamente e a sua conexão com cada contato é encerrada; após 7 dias, o perfil da sua conta e os dados de mensagens do seu lado são excluídos definitivamente e não podem ser recuperados. A cópia da outra pessoa não é excluída. Os minutos não usados são perdidos quando a sua conta é excluída definitivamente, e excluir a sua conta não cancela uma assinatura nem gera reembolso. Veja a seção 5 da nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o software, a interface, o nome, as marcas e os materiais relacionados do serviço pertencem a nós ou aos respectivos titulares. Você não pode copiá-los, modificá-los, distribuí-los, vendê-los, fazer engenharia reversa deles nem usá-los em um serviço concorrente sem autorização. Quanto ao conteúdo que você envia, veja a seção 7.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes de indisponibilidade do serviço, erros de tradução, transcrição ou interpretação, mensagens atrasadas ou não entregues, quedas de chamada, atrasos de transmissão, problemas em serviços de terceiros, problemas de dispositivo ou de rede, conduta ilegal de usuários ou força maior.

14. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no app ou na web. Continuar usando o serviço significa aceitar os termos atualizados; se você não concordar, pode parar de usar o serviço e excluir a sua conta. Também podemos deixar de oferecer todo o serviço ou parte dele a qualquer momento.

15. Lei aplicável

A lei aplicável e o foro para disputas relativas a estes termos são os da Tailândia, sem limitar os direitos obrigatórios do consumidor previstos na lei aplicável.